Política de Cookies

1. Compromisso de Proteção de Dados e de Privacidade

A Política de Cookies ou de Testemunhos de Conexão regula o tratamento de dados, incluindo dados pessoais, dos utilizadores (“Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização dos sítios eletrónicos ou aplicações através de Cookies, pelo Instituto para o Ensino Superior, enquanto entidade responsável pelo tratamento, designada doravante como “Agência Erasmus +”.

A presente Política de Cookies informa quais são os tipos de Cookies utilizados pelo IES, I.P. no seu sítio eletrónico acessível através da hiperligação https://www.iesuperior.pt, ficando excluídos outros sítios que podem ter Políticas de Cookies específicas.

É possível escolher os tipos de Cookies que podem ser descarregados para o seu dispositivo de acesso à internet (computador, telemóvel, tablet, etc.) através das definições de privacidade nas opções do navegador de internet utilizado (doravante designado por “browser”).

2. Política de Cookies e Política de Proteção de Dados

Esta Política de Cookies deve ser lida pelo Utilizador em conjugação com a Política de Proteção de Dados Pessoais geral da Agência Erasmus +, acessível ao Utilizador através da ligação secretariado@iesuperior.pt.

3. Pontos de Contacto

Para quaisquer questões sobre a Política de Cookies, poderá contactar o IES, I.P. através dos seguintes pontos de contacto:

• Endereço de Correio Eletrónico:  secretariado@iesuperior.pt;

4. Noção de Cookies

Os Cookies, designados em português por «Testemunhos de Conexão», são pequenos ficheiros de informação colocados pelos sítios eletrónicos que o Utilizador visita e que são armazenados no sistema de navegação («browser») do dispositivo utilizado para aceder à internet (por exemplo, o computador ou telemóvel). Estes ficheiros ajudam os sítios eletrónicos a memorizar informações sobre a visita e a facilitar a próxima visita, mantendo as ações e preferências dos Utilizadores durante um certo período de tempo, mantendo ou reconhecendo o nome de Utilizador, a língua em que pretende navegar nos sítios ou outras definições, bem como personalizando a experiência do Utilizador através de conteúdos específicos ou, ainda, permitindo a recolha de informação sobre a utilização dos sítios eletrónicos.

5. Categorizações de Cookies

Os Cookies podem ser classificados tendo em conta três grandes categorizações, consoante:

• a sua finalidade;
• a entidade colocadora e
• o período de vida ou de conservação.

6. Categorização dos Cookies quanto à Finalidade

Cookies necessários – têm um caráter funcional e são necessários para assegurar o funcionamento do sítio e/ou para assegurar a disponibilização de funcionalidades que sejam solicitadas pelo Utilizador. bem como ainda para guardar as suas preferências relativamente à navegação no mesmo, sempre que utilizar o mesmo dispositivo e assim o solicite.

Cookies analíticos – têm carácter acessório e recolhem informação estatística para efeitos de análise da sua utilização dos mesmos e gestão do relacionamento com os visitantes, medindo as interações com os anúncios apresentados.

Cookies de personalização – têm carácter acessório, não sendo necessários para o funcionamento do website e melhorando o seu desempenho, permitem uma personalização da experiência da navegação do utilizador.

Cookies de publicidade – têm carácter acessório, procurando tornar a publicidade mais atrativa para utilizadores e anunciantes, através da seleção de publicidade com base nas escolhas do Utilizador, de forma a melhorar os relatórios sobre o desempenho de campanhas e potenciar a apresentação de anúncios que o Utilizador já tenha visto ou assinalado como relevantes.

7. Categorização dos Cookies quanto à Entidade Colocadora

Considerando a entidade que é responsável pela colocação os Cookies, estes são classificados da seguinte forma:

Cookies próprios – Cookies que são enviados para o dispositivo do Utilizador através de equipamentos ou domínios geridos pelo IES, I.P. e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo Utilizador.

Cookies de terceiros – são enviados para o dispositivo do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido por uma entidade terceira sob a qual o IES, I.P. não tem controlo, situação em que a entidade terceira pode eventualmente tratar os dados recolhidos sem que que o IES, I.P. tenha capacidade de configurar o seu funcionamento.

8. Categorização dos Cookies quanto ao Período de Vida Útil

Considerando o período de vida útil dos Cookies, estes são classificados da seguinte forma:

Cookies de ‘sessão’ – Cookies temporários que são normalmente apagados quando o Utilizador abandona a página eletrónica que as gerou.

Cookies ‘resistentes’ – são Cookies que permanecem no dispositivo do Utilizador até uma determinada data, ao nível dos browsers, sendo utilizados sempre que faz uma nova visita ao sítio.

9. Lista de Cookies – Apresentação

10. Aceitação da Utilização de Cookies

Não é possível aos sítios eletrónicos funcionar sem os Cookies funcionais estritamente necessários, pelo que o Utilizar está obrigado a aceitar a respetiva utilização. Quanto aos outros tipos de Cookies, o Utilizador é livre para consentir na sua utilização.

Solicitamos sempre o consentimento prévio e expresso do Utilizador, exceto se a colocação de determinados Cookies for estritamente necessária para prestar o serviço que tenha expressamente solicitado ou para disponibilizar o acesso a uma determinada funcionalidade desse serviço, tais como o acesso a áreas reservadas, o acesso a funcionalidades ou páginas específicas, etc.

11. Configuração dos Browsers

Os browsers permitem um controlo individualizado dos Cookies armazenados no seu dispositivo, bem como a sua eliminação imediata, caso o utilizador pretenda deixar de permitir o armazenamento local de Cookies.

Qualquer Utilizador pode alterar as configurações do seu browser para bloquear a instalação de Cookies ou para o notificar cada vez que um Cookie é definido.

12. Alterações à Política de Cookies

O IES, I.P. reserva o direito de, livremente e em qualquer momento, sem aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, esta Política de Cookies.

Todas as alterações serão imediatamente divulgadas nos Canais de Comunicação da organização, podendo os Utilizadores aceder à informação e, consoante o concreto tipo de cookie em causa, consentir, de uma forma informada, na sua utilização, ou, se for o caso, procedendo à retirada de consentimento previamente concedido, através da configuração dos «browsers».

13. Sugestões, Reclamações ou Queixas

Os Utilizadores podem apresentar reclamação, quer através do registo da reclamação no Livro de Reclamações, quer através da apresentação de reclamação às autoridades de controlo – podendo, neste último caso, apresentar petição ou queixa diretamente à Autoridade de Controlo nacional através dos contatos disponíveis em www.cnpd.pt.

14. Ficha de Informação sobre Tratamento de Dados

Para consultar informação ainda mais detalhada sobre Tratamento de Dados de Utilizadores pelos Cookies é favor contactar o Encarregado da Proteção de Dados através do correio eletrónico protecaodedados@iesuperior.pt.

15. Versão e Data da Política de Cookies

Data: 20 de fevereiro de 2026;

Versão: 2026-02;

Para consultar Versões anteriores da Política de Cookies, é favor contactar o Encarregado da Proteção de Dados através do correio eletrónico: protecaodedados@iesuperior.pt.